INFORMAÇÃO DA GENERAL CABLE SOBRE A LEI DA CALIFÓRNIA RELATIVA À TRANSPARÊNCIA NA CADEIA DE ABASTECIMENTO DE 2010

Como empresa líder global no nosso setor, reconhecemos plenamente a nossa responsabilidade de operar em conformidade com o espírito e a letra da lei, bem como de manter elevados padrões éticos em todos os locais onde atuamos. A General Cable não aprova nem tolera tentativas ou atividades com o intuito de atingir os objetivos mediante atos ilegais ou abusivos em qualquer parte do mundo.

Os fornecedores da General Cable sabem que esta empresa se preocupa não só com os resultados, mas também com a forma como se alcançam esses resultados. Contamos com o cumprimento dos mesmos padrões por parte de todos os nossos fornecedores na condução dos seus negócios. Procuraremos ativamente estabelecer relações empresariais com fornecedores que partilhem dos nossos valores e promovam a aplicação destes padrões elevados junto das entidades com quem fazem negócio.

A lei do Estado da Califórnia relativa à transparência na cadeia de abastecimento de 2010 (a «Lei») exige que os fabricantes e retalhistas divulguem os seus esforços para erradicar a escravidão e o tráfico de seres humanos da cadeia de abastecimento. Os passos abaixo descrevem os esforços da General Cable no sentido de cumprir essa Lei (os tópicos numerados a negrito são retirados diretamente da Lei):

1.  Participa na verificação das cadeias de abastecimento de produtos para avaliar e resolver riscos de tráfico de seres humanos e escravatura. Caso a verificação não tenha sido conduzida por terceiros, a divulgação de informações deverá conter essa indicação.

O Código de Ética e de Conduta Empresarial da General Cable indica especificamente que «não empregamos crianças (ou qualquer pessoa com idade inferior a 14 anos) e cumprimos todas as leis aplicáveis relativas a estas normas. Esperamos que os nossos fornecedores e outros parceiros de negócios cumpram as leis aplicáveis relativas ao trabalho e aos direitos humanos. A nossa Empresa não utiliza trabalho forçado, mão-de-obra escrava ou involuntária, e não tolera o tráfico de seres humanos por parte de nenhum dos seus fornecedores ou parceiros de negócios." A General Cable encoraja os seus funcionários e parceiros de negócios a denunciar quaisquer violações ao seu Código de Ética e de Conduta Empresarial através da Linha de Ajuda, uma linha telefónica e sítio Web ativos 24 horas/dia, mantidos pela nossa Equipa de Conformidade Global e administrados por um prestador de serviços independente. A General Cable está atualmente a desenvolver um protocolo para avaliar e identificar fornecedores de alto risco com base em vários parâmetros, incluindo riscos conhecidos e localização do país. Dependendo do enquadramento desse processo de avaliação, podem ser utilizadas uma ou mais entidades de verificação externas. A General Cable está a ponderar utilizar a «Lista de bens e países» ("List of Goods and Countries") do Gabinete para os Assuntos Laborais Internacionais ("ILAB") do Departamento do Trabalho dos EUA como apoio neste tipo de avaliações.

2. Conduz auditorias aos fornecedores para avaliar a conformidade dos mesmos com as normas da empresa relativas ao tráfico de seres humanos e à escravatura nas cadeias de abastecimento. Caso a verificação não tenha sido uma auditoria independente e sem notificação prévia, a divulgação de informações deverá conter essa indicação.

Através de requisitos pertinentes impostos aos fornecedores, a General Cable assume a capacidade de conduzir auditorias para garantir a conformidade com as políticas e normas da empresa, incluindo o Código de Ética e de Conduta Empresarial.  Dependendo das circunstâncias que determinem a realização de uma auditoria, esta pode ser realizada sem aviso prévio e/ou conduzida por terceiros.  Podem ser conduzidas outras auditorias desejadas após aviso ao fornecedor e/ou por pessoal da General Cable. Nos termos do Código de Ética e de Conduta Empresarial da General Cable, a recusa em cooperar com uma auditoria ou investigação constitui uma violação do nosso Código e pode resultar em ação disciplinar, incluindo cessação do contrato.

3. Exige que os fornecedores diretos certifiquem que os materiais incorporados no produto cumprem as leis relativas à escravatura e ao tráfico de seres humanos do país ou dos países onde operam.

Por norma, a General Cable procura incluir nos seus contratos de compra disposições que obriguem os fornecedores a cumprir escrupulosamente todos os requisitos governamentais, legais, normativos e profissionais. Os fornecedores são igualmente obrigados a respeitar a proibição da General Cable relativa à contratação de crianças, mão-de-obra forçada, mão-de-obra escrava, mão-de-obra involuntária e ao tráfico de seres humanos, nos termos do nosso Código de Ética e de Conduta Empresarial.

4. Mantém normas e procedimentos internos de atribuição de responsabilidade para funcionários ou contratantes que não cumpram as normas da empresa relativas à escravatura e ao tráfico de seres humanos.

A todos os funcionários assalariados da General Cable é solicitado que preencham um Certificado de Conformidade no momento de início do contrato de trabalho, e, no mínimo, anualmente depois disso. O Certificado de Conformidade declara que lemos e compreendemos o Código de Ética e de Conduta Empresarial e que respeitamos e continuaremos a respeitar o referido Código, que inclui a proibição de empregar crianças, mão-de-obra forçada, mão-de-obra escrava, mão-de-obra involuntária, bem como o tráfico de seres humanos. A nossa empresa investiga todas as alegações de não-conformidade. Caso as alegações tenham fundamento, são encaradas com seriedade e podem resultar na cessação do contrato.

5. Oferece, aos funcionários e diretores da empresa que tenham responsabilidade direta na gestão da cadeia de abastecimento, formação sobre tráfico de seres humanos e escravatura, nomeadamente para minimizar os riscos dentro das cadeias de abastecimento de produtos.

Juntamente com um conselho externo experiente em assuntos desta natureza, a General Cable pretende formar os funcionários diretamente relacionados com a gestão da cadeia de abastecimento sobre como identificar e denunciar tráfico de seres humanos e escravidão. Para garantir que os funcionários adequados recebem esta formação, a conclusão dessa ação de formação pode ser monitorizada pela equipa da General Cable responsável pela Conformidade.  A General Cable exige que todos os funcionários cumpram todas as leis e normas aplicáveis no decurso das suas atividades profissionais. Abrange leis relativas à escravatura ou ao tráfico de seres humanos nos países onde operamos.

Ligue para o número +1 877-256-8862 (gratuito) ou +1 770-582-5269 (direto) caso tenha dúvidas ou necessite de mais informação. Para obter informações de contato fora dos EUA, consulte a página do Código de Ética da General Cable (http://www.generalcable.com/na/us-can/socialresponsibility/citizenship-integrity/code-of-ethics).

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